Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.